Redes de pesquisa apresentam resultados de estudo sobre inclusão produtiva rural em quatro países da AL

A Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (Rete), a Red GTD-Paz (Colômbia) e a Red Gestión Territorial del Desarrollo Rural (México) promoveram, na última quarta-feira (19), seminário no qual foram apresentados os resultados do componente internacional do Projeto Produção Rural Inclusiva e Sistemas Alimentares: apontando caminhos para consolidação de nichos de inovação (Prisma). O programa identificou os desafios enfrentados por Brasil, Chile, Colômbia e México e as possíveis inovações que possam influenciar nas políticas públicas ou no setor privado para avançar nos processos de Inclusão Produtiva Rural (IPR).

O seminário foi dividido em quatro momentos. No primeiro deles, a pesquisadora da Rete Mireya Valencia, também da Universidade de Brasília (UnB), apresentou o projeto, financiado pela Cátedra Itinerante de Inclusão Produtiva Rural do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (CEBRAP) e pela Red de Políticas Públicas y Desarrollo Rural en América Latina (PP-AL), e seus quatro casos de estudo: Programa de Desarrollo Local (Prodesal), do Chile; Empresa Campo Vivo, que integra o programa Sociedad de Beneficio e Interés Colectivo (Sociedad BIC), da Colômbia; Nodos de Impulso a la Economía Social y Solidaria (Nodess), do México; e Território Polo Sindical da Borborema, do Brasil.  

Logo em seguida, Francisco Herrera Tapia (Red GDT-México/ Universidad Autónoma del Estado de México-UAEM), expôs, de forma resumida, um pouco sobre cada caso, os comparou e registrou aprendizados, desafios e estratégias.

Brasil  

Os investigadores do Prisma estudaram o caso do Território Polo Sindical da Borborema, que reúne treze municípios na região do agreste nordestino. Atuam no local sindicatos de trabalhadores rurais, associações comunitárias, associação de produtores agroecológicos feirantes (Ecoborborema), a cooperativa CoopBorborema, rede de mulheres e agroindústrias caseiras e comunitárias.

As ações no território ocorrem desde 1990 em direção de sistemas agroalimentares. Há especial atenção a famílias em situação de insegurança agroalimentar. Ao comentar sobre instrumentos e estratégias, Francisco afirmou que o caso brasileiro é marcado por redes sociotécnicas, constituídas a partir de temas mobilizadores e de experiências conduzidas pelas famílias, como cisternas, sementes, mercados agroecológicos e quitandas.  

Destacam-se a ação coletiva, a articulação de redes para a organização de mercados territoriais (sementes, mercados campesinos, cozinhas para processamento de alimentos), os processos de longo prazo e a participação ativa das mulheres.

Entre os desafios a serem enfrentados está o avanço de monoculturas, a inserção de culturas produtivas não adaptadas ao bioma, altos índices de violência e o fortalecimento de políticas de inclusão já existentes. O estdo também ressalta que deve se evitar a dispersão de ações do Estado e fortalecer o apoio de acordo com as necessidades dos territórios.

México

O programa Nodos de Impulso a la Economía Social y Solidaria (Nodess) foi implementado pelo governo federal em 2019, com base na Lei de Economia Social e Solidária do México, e é coordenado pelo Instituto Nacional de Economia Social (Inaes), vinculado à Secretaria de Bem-Estar Social do governo mexicano.

O Nodess busca viabilizar a economia solidária a partir do desenvolvimento das capacidades empresariais com apoio financeiro, organizacional e melhoria do ambiente jurídico. Para isso, identifica alianças territoriais voluntárias para viabilizar projetos. As alianças são compostas por instituições de educação (universidades públicas – sobretudo a Universidad Autónoma del Estado de México –, privadas e técnicas), governo local, estadual e federal, organizações da sociedade civil, atores privados e de organismos internacionais. Mais de 60% dos Nodess estão focados em projetos de soberania alimentar e processos agroecológicos com impacto em outros territórios, assim como na gestão de projetos de inovação social

O programa é realizado no território de desenvolvimento regional do Mezcal (bebida popular do México) e busca capacitar os mezcaleros, adequando as práticas já existentes, além de promover acesso aos mercados, viabilizar o uso de ferramentas digitais e formalizar as organizações de produtores. Destacam-se as participações dos governos locais de municípios compreendidos na Denominação de Origem do Mezcal e de grupos de produtores de mezcal artesanal. Há intenso trabalho na coesão de atores nos territórios, capacitações em economia social e solidária, comercialização e inovação, organização e fóruns para compartilhar pontos de vista com produtores, investigação científica e laboratório biocultural.

Entre os pontos positivos do programa estão: capacitação, disseminação de conhecimentos, promoção de fóruns regionais de produtores e estabelecimento de um sistema de certificação participativa. Já entre os desafios a serem enfrentados, destaca-se a melhoria de indicadores que mensuram os resultados, fortalecimento de espaços e projetos multiatores, aumento da produção de dados qualitativos e quantitativos sobre os projetos e a situação da pobreza rural.

Chile

O estudo de caso do Chile é o Programa de Desarrollo Local (Prodesal), política voltada para aumentar a renda agropecuária de pequenos produtores, por meio de acesso aos mercados e vinculação a serviços públicos e privados no campo. Há na iniciativa um papel central do Estado, por meio Instituto de Desarrollo Agropecuario (INDAP), para a transferência de recursos aos municípios através de convênios de colaboração anuais. Em 2022, o Prodesal alcançou 69.151 usuários em todo o país.

Caracteriza-se por aporte significativo ao desenvolvimento rural a partir da execução de dois eixos de trabalho. O primeiro com objetivo de aumentar a produtividade das atividades agropecuárias para o mercado de autoconsumo e promover articulação com instituições públicas e privadas para apoiar essas atividades. O segundo aborda a articulação do Estado com entidades privadas para conectar os usuários a serviços e empregos e, consequentemente, melhorar as condições de vida.

Entre os pontos fortes do Prodesal estão: fomento e crédito à atividade de pequenos produtores com enfoque sustentável e agroecológico e fortalecimento de apoio técnico adequado às especificidades territoriais e de capacidades e segmentos sociais (mulheres). Já entre os desafios apresentados destacam-se: aprofundar alianças com instituições de ensino, criar linhas de créditos para a juventude e implementar um sistema de avaliação e monitoramento da política pública, com fortalecimento e difusão da agroecologia.

Colômbia

A Empresa Campo Vivo é um negócio social criado por Yuños Social Business, uma das maiores multinacionais de batata, que apoia 525 famílias campensinas. O projeto integra o programa Sociedad de Beneficio e Interés Colectivo (Sociedad BIC), iniciativa voltada para incentivar o setor empresarial aos processos de IPR.

Qualquer associação comercial pode fazer parte da Sociedad BIC. Em 2020, o número de empresas associadas era de 1.700. Estas empresas realizam atividades de benefício e interesse coletivo e como contrapartida o Estado oferece incentivos. São definidas quinze atividades, que englobam ações referentes a modelo de negócio, governança corporativa, práticas ambientais, trabalho e parceria com as comunidades.

O projeto impacta populações economicamente vulneráveis e territórios com baixos níveis de emprego, gera equidade e empodera as comunidades, potencializando as dinâmicas do setor privado com modelos de negócios inclusivos.

Reflexões e aprendizados a partir de uma análise transversal dos quatro casos

Segundo Francisco Herrera Tapia, o contexto sociopolítico nacional e o modelo econômico atual em cada país são determinantes no desenho de ações com perspectiva da IPR e a transição dos sistemas alimentares. Além disso, afirmou o investigador, os casos permitem concluir que ainda não se chega com essas estratégias ao grupo da população que está em maior vulnerabilidade. “Os excluídos entre os excluídos”, disse.

Apesar disso, continuou o especialista, os atores territoriais se mantêm ao longo do tempo e são resilientes a cada mudança nas políticas públicas, sua gestão territorial é animada por novos marcos de pensamento, instrumentos legais e novas políticas públicas.

“É preciso atuar de maneira mais decidida na criação e no fortalecimento de sistemas alimentares mais sustentáveis, saudáveis e solidários, e a agroecologia segue sendo uma opção factível”, afirmou Francisco. De acordo com ele, os quatro casos trazem experiências e formatos diferentes, mas em todos é preciso identificar as pessoas que mais precisam. Para tanto, recomenda-se que os países trabalhem com indicadores como a pobreza multidimensional, calculem índices de exclusão produtiva e estabeleçam estatísticas de condições de vulnerabilidades das famílias.

O estudo mostra ainda que existem desafios importantes em torno das violências e extração de recursos naturais, como água, terras etc. Há ainda a necessidade de uma inclusão produtiva mais feminizada.

Políticas públicas federais

No terceiro momento do seminário, representantes das gestões dos governos federais de Brasil, Chile, Colômbia e México expuseram um pouco das políticas colocadas em prática em cada país. 

A agrônoma Natalia Venegas Peña, que integra o Prodesal a nível nacional, no Chile, disse que o programa funciona bem, com quase 300 comunas autônomas, a partir de convênios com os municípios. Segundo ela, há cinco importantes aspectos no eixo do projeto que visa a qualidade de vida: lugar de vida; serviços básicos; conectividade física e digital; vulnerabilidade e educação. “Mas temos muitos desafios de implementação”, afirmou.

Apesar dos bons resultados, Natalia reconhece que o Prodesal é um tanto estático e tem apenas um indicador produtivo, insuficiente para interpretar a diversidade de pobreza e vulnerabilidade. “Os agentes são agrônomos, o que dificulta a ferramenta social”, comentou. Entretanto, de acordo com ela, será colocado em prática um novo projeto focado em sustentabilidade.

Diretora de Extensão Agrícola da Agencia de Desarrollo Rural da Colômbia, Laura Alexandra Vásquez Forero enfatizou que a territorialidade é peça-chave para o desenvolvimento de pequenos agricultores. “Atores territoriais precisam conhecer suas competências e instrumentos de planejamento, a partir de planos específicos. Os processos não podem evoluir se não há uma coordenação de âmbito local e temos instâncias que facilitam isso”, disse.

Alianças estratégicas e dados organizados

Ricardo Castro Ruiz, engenheiro agrícola que atua no Instituto Nacional de la Economía Social (INAES), do México, disse que uma vantagem do Nodess é o fato de ele estar em uma área de governo voltada para o bem-estar e não à agricultura. O programa, afirmou ele, é composto por alianças estratégicas com três atores fundamentais: dois aliados base, organismo do setor social da economia que compreende as necessidades dos territórios e instituições de educação de qualquer nível públicas ou privadas; e um terceiro, de instâncias que promovem os princípios de cooperação e solidariedade, como governo, empresas privadas, organismos do setor social ou internacional.

Lilian dos Santos Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Brasil, disse que recentemente foi assinado um acordo de cooperação técnica entre diferentes órgãos públicos para retomar e fortalecer a atividade de estímulo a compras públicas da agricultura familiar. “Trata-se de um tema bastante estratégico e que vinha sendo abandonado. É a entrada no mundo dos mercados que estamos tentando reorganizar para abrir oportunidades de acesso a mercados privados para o público rural, especialmente o mais pobre que é o nosso grande desafio”, afirmou.  

A iniciativa integra as políticas de inclusão produtiva rural, com foco nos mais vulneráveis, que precisam ser identificados. Para tanto, segundo Lilian, o Cadastro Único (41,8 milhões de famílias cadastradas) é uma ferramenta decisiva, bem como o cruzamento de informações com o Cadastro da Agricultura Familiar (3,9 milhões de famílias registradas) e com as informações da previdência rural (10 milhões de pessoas beneficiadas). “Usamos o cruzamento para chegar às pessoas de forma mais organizada. Dá para verificar onde estamos chegando e enxergar os beneficiários de nossas ações, mas mesmo com esse esforço, a inciativa nos leva a encontrar mais gente em situação de vulnerabilidade”.

Retomada da ideia territorial

No último bloco do seminário, três pesquisadores do Prisma fizeram uma síntese do encontro com ênfase nos desafios e elementos que podem ser levados em conta para aprimorar as políticas públicas e perspectivas nas pesquisas sobre a temática da Inclusão Produtiva Rural.

Arilson da Silva Favareto (um dos coordenadores da Cátedra Itinerante IPR do Cebrap/Universidade Federal do ABC-UFABC) fez uma análise sobre as décadas de 2000 e 2010 para, ao lado dos resultados das investigações do Prisma no Brasil, Chile, Colômbia e México, projetar os próximos anos no que diz respeito à inclusão produtiva rural na América Latina. “Nós da Cátedra Itinerante estamos muito interessados no próximo período e olhar em direção a pelo menos três campos de inovação que nos parecem ser importantes”, disse.

O primeiro ponto tem a ver com o ambiente institucional das políticas para inclusão produtiva. “Me parece que segue sendo um grande desafio pensar bem as formas de coordenação”, disse. “Temos uma tendência a um alto grau de fragmentação que pode limitar os resultados dos programas, e não podemos pensar que os atores vão a coordenar instrumentos”, afirmou. “Se os instrumentos não são desenhados de forma coordenada, se os instrumentos de políticas públicas não são implementados de forma coordenada, fica muito difícil para os agricultores coordenarem as iniciativas. Há que se pensar nos incentivos, nas formas de gestão coordenadas para alcançar o mais alto grau de convergência”.

O pesquisador disse que o segundo tema tem a ver com conhecimento. “Tenho a impressão que nós conhecemos muito pouco sobre as estratégias de inclusão produtiva das famílias, sobretudo das famílias mais vulneráveis. Já é um tremendo desafio saber onde estão. Se queremos fazer políticas eficientes temos de saber melhor quais são as estratégias, por onde passam os investimentos, de expectativas de futuro destas famílias que temos de impactar com políticas de inclusão produtiva”, ressaltou.

“O terceiro tema importante é recuperar a ideia territorial que foi tão forte no começo dos anos 2000”, disse Arilson. “O enfoque territorial nos permitiria falar de investimentos agrícolas e não agrícolas, de temas ambientais, de temas alimentares e de como conectar o lado da oferta com o lado da demanda”, afirmou. 

Políticas flexíveis

A professora Catia Grisa (uma das coordenadoras da Red PP-AL/Universidade Federal do Rio Grande do Sul) também dividiu em grupos o que considera serem os próximos desafios da IPR.

“O primeiro ponto é que as populações rurais pobres padecem de múltiplas necessidades, problemas multissetoriais. Essas múltiplas necessidades variam muito de país para país, de região para região dentro dos países e entre territórios, que são grandes desafios para as estratégias de inclusão produtiva e também da superação da pobreza. As necessidades variam até mesmo dentro do próprio grupo de estudo”, analisou.

Segundo Catia, no trabalho com políticas de inclusão produtiva, o uso de dois ou três instrumentos – como crédito, assistência técnica e extensão rural e mercados institucionais – se mostra insuficiente porque as múltiplas carências se sobrepõem. Entre elas estão: dificuldades de acesso à terra, à água, à educação, a tecnologias, à assistência técnica e extensão rural, a crédito, a infraestruturas, a meios de transporte e à energia. Além de eventuais distâncias dos mercados dos centros e territórios mais dinâmicos e a distância social dos mediadores. 

Outro problema é o fato de que as populações mais pobres estão mais vulneráveis aos efeitos das transformações climáticas. “As políticas de inclusão produtiva devem ser flexíveis e os desenhos e instrumentos que mobilizam ajustáveis aos diferentes modos de vida e grupos sociais da agricultura familiar e campesina”, afirmou.

O segundo ponto, continuou Catia, é que dificilmente será possível superar as múltiplas carências se os projetos estiverem centrados em casos individuais. “O sucesso somente será possível a partir da construção de redes ou alianças territoriais, como vimos no caso de México e do Brasil”, disse. “Essas alianças podem envolver diferentes governos, universidades e organizações privadas como os restaurantes, do setor da gastronomia, chefs e das organizações dos consumidores que podem ser atores chaves para valorizar os alimentos, os conhecimentos, os saberes e sabores presentes neste contexto”.

O último ponto, de acordo com Catia, é garantir ações de inclusão produtiva em todas as políticas públicas, além de políticas específicas de inclusão produtiva. “Algo como cotas de inclusão produtiva. As políticas para a agricultura familiar e campesinos devem considerar a diversidade socioeconômica desde os agricultores familiares mais estruturados até os mais vulneráveis, com chamadas para compras públicas específicas, como por exemplo, para indígenas. Ou seja, instrumentos muito específicos para populações mais vulneráveis”.

Inclusão cognitiva

Iván G. Peyré Tartaruga (um dos coordenadores do Prisma/Rete/Universidade do Porto) destacou que os estudos de casos mostram que a inclusão é um elemento central, e há diversas formas de inclusão, economicamente, socialmente e politicamente. “Mas nos parece que a inclusão cognitiva é uma das mais importantes, quer dizer, as ideias, os pensamentos... que a inclusão parta dos conhecimentos desses grupos vulneráveis. A perspectiva da inclusão produtiva e das inovações inclusivas nos dá maior resiliência desses grupos sociais. Este tipo de desenvolvimento demora mais, mas dura mais”, enfatizou.

A investigação do Prisma, disse Iván, também propõe novos modelos de políticas de inovação. “Inclusão de todos os tipos de política, sobretudo inovação, prêmios de incentivo à inovação, compras públicas, benchmarking, entre outros”.

Outra importante iniciativa destacada pelo pesquisador, é a questão da sustentabilidade ambiental. “Isso é essencial para discutirmos economia neste momento histórico, para que esses grupos vulneráveis integrem processos produtivos, inovadores e que sejam duradores”. 

Luciana Travassos, pesquisadora da Rete e professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), moderou o seminário.

Prisma

O Projeto Prisma é composto por dois componentes. O nacional, cujo objetivo é compreender o que favorece o desenvolvimento das experiências bem-sucedidas caracterizadas pela TIPR identificadas como nichos de inovação, para a condução de uma transição para sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos. E o componente internacional, citado acima, que é desenvolvido em parceria com a Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina e Caribe (Rede PP-AL). 

A equipe do Prisma é composta por: Carlos Mora (Chile), Juan Patricio Molina, Álvaro Parrado e Luis Felipe Urrego (Colômbia), Francisco Herrera, Karina Poot, Marta Garcia e Francisco Mendoza (México), Mireya Valencia, Paulo Diniz, Iván Tartaruga, Mario Ávila, Cidonea Deponti, Luciana Travassos e Maicon Vieira da Silva (Brasil).

Assista aqui o seminário na íntegra pelo YouTube da Red PP-AL